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Telegram é obrigada a divulgar dados de usuários

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A plataforma Telegram teve de abrir mão da privacidade de diversos usuários em um processo movido pelo Governo da Índia, revelando o nome de administradores, número de telefone e endereços de IP de diversos canais que infringiam leis de direitos autorais no país. A corte afirmou que o app nada fazia para impedir crimes assim de ocorrer, colocando-os contra a parede e obrigando a revelar as informações e levá-las às autoridades.

O processo começou quando um professor, chamado Neetu Singh, afirmou que suas aulas estavam sendo vendidas sem sua autorização dentro de canais selecionados no aplicativo. Levando o caso até a justiça, a plataforma foi notificada e tentou argumentar contra os juízes. Porém, as coisas não foram na direção onde gostariam e abriram um precedente onde qualquer outro país que abrir judicialmente a solicitação, poderá ter causa ganha.

A defesa do Telegram

Nos tribunais, o Telegram tentou se defender afirmando que isso infringiria uma lei de Singapura. Porém, o governo indiano bateu o martelo de que um crime cometido na Índia não poderia ficar sem punição apenas porque os servidores da plataforma se localizam em um país diferente. Vale lembrar que o problema de direitos autorais já é antigo, considerando que muitos canais do app transmitem filmes, jogos esportivos e diversas outras atividades. Com a ação ganha, é capaz que os demais busquem seus direitos e, bom, mais informações serão divulgadas ao redor do planeta.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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